DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de pintura viária horizontal no estacionamento da sede do CREA-BA, conforme especificações do Termo de Referência em anexo. ESCLARECIMENTOS através do email [email protected].
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA
Dados da publicação
Compra91005Controle PNCP15233026000157-1-000010/2025Processo05.000917/2025-21ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ do órgão15233026000157Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 15:34Abertura11/02/2025, 15:34Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Promover melhorias na segurança viária do estacionamento da sede deste Conselho e garantir acessibilidade.
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