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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal, que permita a implementação de atendimento humano e automatizado com inteligência artificial, na modalidade SaaS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedores oficiais de mensagens, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. ESPECIFICAÇÃO: 1 -Licença de whatsapp API Oficial (BSP) - 1 unid. 2-Licença de atendimento humano ilimitados - 1 unid. 3-Mensagens de atendimento receptivo (serviço) - 600.000 unid. 4-Mensagens de notificação ativa categoria marketing - 60.000 unid 5-Serviço de integração e desenvolvimento - 10 Homen hora 6-Serviço de Implantação, configuração e treinamento - 1 unid

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP15244148000149-1-000022/2025Processo9079604110000165.0000472025-17ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 10:48Abertura09/10/2025, 14:00Encerramento14/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa contratada deverá garantir a confidencialidade e o sigilo das informações trocadas, o atendimento de forma automatizada deverá funcionar 24h por dia, durante todos os dias da semana. A licitante deverá observar demais itens dispostos no Termo de Referência e Edital.

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  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação TI, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA. A descrição completa, detalhes sobre a contratação proposta, seguem estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.12 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC BA10 · Salvador/BA · Credenciamento · 10/07/2026
  5. Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo Estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conf. condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, transmissão de eventos híbridos e produções audiovisuais do CRCBA, para equipar o estúdio e auditório do CRCBA, bem como dispor de estrutura móvel para gravação e transmissão ao vivo de cursos, palestras e seminários do Conselho.90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/04/2026
  9. LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/03/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o treinamento "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", destinado à capacitação de 3 (três) servidores lotados na ASSPLIC e 02 (dois) na COFIC, na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas, no período de 24 a 27.08.2026. DESCONTO: 01 INSCRICAO GRATUITATRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL117 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES por intermédio da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMANCAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR27 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026), oferecido, em turma fechada, pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita no CNPJ 18.133.018/0001-27.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO17 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação do serviço de PABX em Nuvem, para suprir as necessidades do Regional, incluindo portabilidade da faixa de numeração existente com ligações locais e nacionais ilimitadas, com recebimento ligações locais e nacionais de fixo ou móvel ilimitadas; devendo ser dotada de sistema de bilhetagem automática; incluindo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, o treinamento, o suporte técnico, a manutenção preventiva.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA28 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional em Instrumentação Cirúrgica - Prática em Cirurgia Cardiovascular, na modalidade In Company, visando ao treinamento técnico de 03 (três) colaboradores das equipes de enfermagem deste Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - Hupes, da Rede HUBRASIL, com base no Art.86, inciso III, letra "f" do Regulamento de Compras e Contratos - RCC 3.0, e Art. 30, inciso II, letra "f" da Lei nº 13.303/2016.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH8 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/07/2026
  9. Contratação de licença de uso, no formato Software as a Service (SaaS), do software de engenharia geotécnica denominado GEO5 por 12 (doze) meses, além da prestação de serviço de treinamento técnico-operacional voltado para o mínimo de 5 (cinco) servidores da pasta, compreendendo GEO5 - Pacote de Contenções (uma licença /cinco usuários); GEO 5 Solo Grampeado (uma licença/ um usuário); GEO 5 Estabilidade de Taludes (uma licença/um usuário).MUNICIPIO DE SALVADOR2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. Aquisição de 2 inscrições para os servidores, da CMP – Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Luis Carlos Rueda Tejerizo, mat. 6012-9 e Vanderlan Almeida Fontes, mat.7084-1 na modalidade presencial, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas. O 13º ENOP será promovido pela CON TREINAMENTOS, no período de 21 a 24/09/2026, com carga horária de 32 horas, em Brasília/DF. .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO106 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.