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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP15330178000178-1-000019/2025Processo25.16.000000351-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 15:59Abertura15/12/2025, 17:00Encerramento19/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico e material impresso, destinados a atender, de forma padronizada, às necessidades do CRM-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.19 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/07/2026
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  2. 1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA47 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/09/2026
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