DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em consultoria para estudo e/ou reavaliação atuarial dos benefícios pagos aos pensionistas e beneficiários do extinto IPDE– Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP36046217000180-1-000040/2025Processo7152/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão36046217000180Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalESPÍRITO SANTO/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 12:20Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento26/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto a serem seguidas são aquelas constantes no item 04 do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica).