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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREV

Valor estimadoR$ 5.182,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP19666804000152-1-000001/2026Processo12050001/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão19666804000152Unidade compradoraInstituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREVLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:15Abertura27/05/2026, 14:10Encerramento27/05/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.MUNICIPIO DE PORTALEGRE72 · Portalegre/RN · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023MUNICIPIO DE PORTALEGRE69 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
  3. Prestação de serviços técnicos especializados na locação de softwares integrados em diversos módulos destinados ao atendimento das necessidades do CIMOPCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR070701 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PORTALEGRE65 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo atividades de caráter consultivo, analítico, estratégico e orientativo, destinadas ao atendimento de demandas de considerável complexidade técnica no âmbito da Administração Pública, envolvendo a emissão de pareceres técnicos, análises especializadas, orientação quanto à interpretação e aplicação da legislação contábil, orçamentária, financeira e fiscal, apoio técnico à tomada de decisões administrativas, acompanhamento de matérias de elevada relevância junto aos órgãos de controle e assessoramento na solução de questões contábeis complexasMUNICIPIO DE PORTALEGRE21 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros da Coleção “Meu Mundo Extraordinário”, com plataforma digital de apoio, bem como para a prestação de serviços de formação continuada destinados a professores, gestores e técnicos educacionais, visando ao atendimento das demandas dos municípios integrantes da região do Oeste Potiguar, nos termos do Parecer Pedagógico emitido pelo CIMOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR001 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria especializada em Contratos Administrativos, bem como na fase de planejamento das contratações, visando o apoio e a otimização dos procedimentos de contratação, incluindo a padronização de procedimentos referente a alterações contratuais, sanções administrativas, extinções contratuais, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PORTALEGRE44 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e operacionais visando à produção e execução do evento “Rainha da Vila 2026” integrante da programação do São João de Portalegre/RN, incluindo a realização de oficina de dança destinada ao aprimoramento técnico e coreográfico das candidatas participantes.MUNICIPIO DE PORTALEGRE41 · Portalegre/RN · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, metodológico e operacional destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e elaboração da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Portalegre/RN, etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", incluindo assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, elaboração de instrumentos normativos, condução metodológica dos trabalhos, disponibilização de conferencistas, apoio à realização das plenárias, material de apoio aos participantes e elaboração do relatório final da conferência.MUNICIPIO DE PORTALEGRE42 · Portalegre/RN · Dispensa · 09/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PORTALEGRE29 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portalegre/RN.