O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, em meio eletrônico, do fornecimento de materiais para a realização da 2ª Corrida e Caminhada da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Dourados/MS, compreendendo os itens descritos na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Menor custo administrativo pelo procedimento de dispensa; Dispensa com disputa; As propostas devem observar as especificações do Termo de Referência. Normas e prazos de execução descritas no termo de referência. Exclusivo para ME/EPP conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações Adicionais: E-mail “[email protected]”.