InexigibilidadeDivulgada no PNCP
fornecimento de 01 (uma) assinatura do jornal Diário Catarinense
CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil
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Compra2Controle PNCP15515924000106-1-000002/2026Processo25184ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão15515924000106Unidade compradoraSecretaria de Estado da Casa CivilLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Papel higiênico de folha dupla, cor branca, alta alvura, fabricado com 100% celulose virgem, gramatura entre 12 g/m² e 15 g/m² por folha, neutro, gofrado e picotado, macio, com alto poder de absorção, distribuição homogênea das fibras, sem rebarbas no corte lateral, rolo com comprimento mínimo de 30 metros. Embalado em pacotes contendo, no mínimo, 4 rolos, acondicionados em fardos com, no máximo, 64 rolos. Saco para lixo doméstico. Características: capacidade de 15 litros, confeccionado em polietileno, medindo aproximadamente 39 cm x 58 cm (variação de ± 1 cm), com espessura mínima de 0,05 mm, medida em parede dupla, em qualquer cor, exceto branca. Deverá apresentar fundo reto, solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando perfeita vedação e não permitindo a perda do conteúdo durante o manuseio.16 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/08/2026
- Fornecimento de licenças do Software Trello Premium, na modalidade de software como serviço (SaaS), por subscrição anual, com acesso à plataforma em nuvem, incluindo as funcionalidades do plano Trello Premium, atualizações disponibilizadas pelo fabricante, suporte e demais recursos necessários à gestão colaborativa de projetos, atividades e fluxos de trabalho.15 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/07/2026
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- Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento e instalação de módulo principal/placa principal de reposição, compatível com televisor Samsung LED 85”, modelo UN85CU8000G/UN85CU8000GXZD, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Serviço técnico especializado para fornecimento e instalação de módulo principal/placa principal para televisor Samsung LED 85” Módulo principal/placa principal compatível com TV Samsung LED 85”, modelo UN85CU8000G/UN85CU8000GXZD, incluindo mão de obra especializada, deslocamento, instalação, testes funcionais e configuração final do equipamento.13 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/07/2026
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manejo, alimentação e cuidados diários de cães em situação de abandono, maus-tratos ou risco, recolhidos pelo Município de Irani/SC, sendo 44h semanais (40 horas de segunda a sexta-feira e 02 aos sábados, domingos).MUNICIPIO DE IRANIDL31 · Irani/SC · Dispensa · 16/09/2026
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- REF.: ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAR MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DE PERIÓDICOS DIÁRIOS E SEMANAIS, SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS, BEM COMO MÍDIA FALADA (RÁDIO E TV), COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE A PRODUÇÃO DAS PEÇAS E PROJETOS PUBLICITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 139 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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