CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA JAM BRASIL, POR MEIO DA EMPRESA 25.912.971 JANISSON BISPO DE CERQUEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 25.912.971/0001-39, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 18H, COM DURAÇÃO DE 2H COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MADERETA DE LAGARTO”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO O SETOR DE SERVIÇOS LOCAIS, ESPECIALMENTE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO. ALÉM DISSO, O EVENTO GERA UMA SÉRIE DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, TANTO DIRETOS QUANTO INDIRETOS, FORTALECENDO A ECONOMIA DE LAGARTO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, A MADERETA CONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURISTÍCO. OUTRO FATOR IMPORTANTE É A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA. A DIVERSIDADE DE RITMOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PRESENTES NA MADERETA FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESSA MICARETA ATRAI UM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE. CONSEQUENTEMENTE, QUANDO SOLICITAM O APOIO DO ESTADO EM RELAÇÃO A ALGUM EVENTO EM DETERMINADO MUNICÍPIO, SENDO ELE GRATUITO, INCLUSIVO E FOMENTADOR DA CULTURA LOCAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ESTADO ATUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, E FORNEÇA O AUXÍLIO NECESSÁRIO.