InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP7, POR MEIO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 58.813.654/0001-14, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 22H30, COM DURAÇÃO DE 90MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MADERETA DE LAGARTO”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

CompraIN0681Controle PNCP15609787000160-1-000022/2026ProcessoIN0681/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO O SETOR DE SERVIÇOS LOCAIS, ESPECIALMENTE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO. ALÉM DISSO, O EVENTO GERA UMA SÉRIE DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, TANTO DIRETOS QUANTO INDIRETOS, FORTALECENDO A ECONOMIA DE LAGARTO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, A MADERETA CONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURISTÍCO. OUTRO FATOR IMPORTANTE É A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA. A DIVERSIDADE DE RITMOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PRESENTES NA MADERETA FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESSA MICARETA ATRAI UM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE. CONSEQUENTEMENTE, QUANDO SOLICITAM O APOIO DO ESTADO EM RELAÇÃO A ALGUM EVENTO EM DETERMINADO MUNICÍPIO, SENDO ELE GRATUITO, INCLUSIVO E FOMENTADOR DA CULTURA LOCAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ESTADO ATUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, E FORNEÇA O AUXÍLIO NECESSÁRIO. ALÉM DISSO, O EVENTO É 100% GRATUITO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE, POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE APOIO PARA SUA REALIZAÇÃO, A EXEMPLO DAS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS, AS QUAIS MOVIMENTAM E ATRAEM A POPULAÇÃO NÃO SÓ LOCAL, MAS TAMBÉM DAS CIDADES VIZINHAS. CONSEQUENTEMENTE, REQUEREM O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS, PARA QUE VIABILIZEM O FOMENTO DA CULTURA NO ESTADO.