InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA LUIZ FERRAZ, POR MEIO DA EMPRESA LF PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 55.686.376/0001-93, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO NA MADRUGADA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026 NO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 03H, COM DURAÇÃO DE 90MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VERÃO SERGIPE 2026” NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE, ESPECIFICAMENTE NA PONTA DOS MANGUES.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

CompraIN3707Controle PNCP15609787000160-1-000039/2026ProcessoIN3707/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE. A CULTURA PRECISA SER FOMENTADA NÃO SÓ NA CAPITAL, MAS TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO, E ATRELADO A ISSO, VEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO VERÃO SERGIPE 2025 ATRAEM PESSOAS NÃO SÓ DE OUTROS MUNICÍPIOS, MAS TAMBÉM DE OUTROS ESTADOS QUE VISITAM OS LOCAIS DO EVENTO E APROVEITAM PARA CONHECER AS CIDADES VIZINHAS, POSSIBILITANDO O CRESCIMENTO COMERCIAL, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, BEM COMO O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E DAS OFERTAS DE EMPREGO PARA ATENDER A DEMANDA ADVINDA DO MENCIONADO EVENTO. ALÉM DISSO, PELO FATO DO VERÃO SERGIPE 2026 SER UM EVENTO GRATUITO, ATRAI AINDA MAIS OS TURISTAS, RAZÃO ESTA QUE PODE SURGIR DIVERSOS NEGÓCIOS NO INTERIOR, BEM COMO A EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS LOCAIS. ANALISANDO O RESPECTIVO PROCESSO, TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO O FOMENTO DA CULTURA, DO TURISMO E DA ECONOMIA DE NORTE A SUL DO ESTADO.