InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso para participação de servidores no Masterclass Gestão por Competências, a ser realizado em Recife/PE, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, conforme informações constantes no Anexo Apresentação Seminário Infoco RH (75519109) e Proposta de decréscimo no valor (76156755), conforme exposto no Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 1048/2026/SESAU-NCT (75519738).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
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Compra474Controle PNCP00733062000102-1-000450/2026Processo0036.035324/2026-07ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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