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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 200 mil cartilhas educativas, material bibliográfico não imobilizado, com foco em empreendedorismo, inovação e protagonismo juvenil, destinadas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual de Rondônia, no âmbito do Projeto Circuito Cultura Empreendedora, a ser executado nos 52 municípios do estado, em escolas públicas previamente mapeadas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 454.000,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP23059866000173-1-000056/2025Processo0041.002882/2025-28ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
  9. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
Segmento e localização

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  3. BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL COLUNA 25 LITROS + FILTRO, Estrutura em aço inox Aparador em aço inox, Capacidade para atender, no mínio, 35 pessoas por hora., 2 torneiras geladas, Refrigeração por compressor Gás R134a (ecológico), Serpentina inox, Reservatório 25 litros atóxico, Termostato para ajuste de temperatura, Pés reguláveis, Voltagem: 110-127v 60 Hz, Consumo médio mensal de energia: de no máximo 28 Kw/mês, Dimensões (cm), podendo variar até 10%: 125 x 35 x 45 (AxLxP).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura, suporte técnico e ambientação de eventos, compreendendo a locação de sistemas de sonorização profissional, iluminação cênica, estrutura de palco com cobertura estanque, 100 jogos de mesas brancas com cadeiras, painel de LED de porte médio para transmissão de conteúdos institucionais e ornamentação temática completa (incluindo pórtico de entrada, pista e palco), destinados ao atendimento das necessidades do eventoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO28 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/06/2026
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  6. Contratação de agente de integração especializado, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referente ao estágio de alunos do ensino médio e superior, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, compreendendo o recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento dos vínculos de estágio, gestão administrativa e o processamento do pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio-transporte.SUP. EST. DE LICITACAO65 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/06/2026
  7. Aquisição de Livros paradidáticos de História e Geografia de Rondônia, a fim de atender à necessidade apresentada pela Gerência de Ensino Médio - SEDUC/GEM, vinculada à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, destinado a atender os estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensinoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO13 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/06/2026
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  9. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual educacional, compreendendo gravação, edição e transmissão online (streaming) de conteúdo pedagógico, com fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos e equipe especializada, para operacionalização de 04 (quatro) estúdios de produção audiovisual, destinados ao atendimento dos estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio no âmbito do Programa de Mediação Tecnológica da SEDUC/RO.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO11 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/05/2026
  10. Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho PEQUENO, MÉDIO E GRANDE em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível em quantidade adequada, atóxica, hipoalergênica. Embalada em caixa contendo 100 unidades, dados de identificação, procedência, validade mínima de 3 anos após a data de fabricação, número de lote e registro no Ministério da Saúde.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA154 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “medio, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.