DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 24.802,50
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP15884109000106-1-000058/2026Processo1581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ do órgão15884109000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalNova Brasilândia D'Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:38Abertura08/06/2026, 14:30Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As justificativas para a referida dispensa encontram-se consignadas no Estudo Técnico Preliminar (id 279060) e Termo de Referência (id 279823)