DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de componentes do sistema de captação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá: 01 Válvula de Poço Flang. FF 200mm e 01 Carretel FF 250x200mm.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ

Valor estimadoR$ 6.579,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP16098402000100-1-000020/2024Processo049/2024ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16098402000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁLocalTAPEROÁ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O SAAE atua na captação, tratamento e distribuição de água no município de Taperoá/Ba e todas as etapas do processo acima descrito dependem de bombas e outros equipamentos, tornando de fundamental importância que elas continuem em perfeito funcionamento, visando atender de forma regular, contínua e em condições adequadas à nossa população. A captação do SAAE realiza diariamente um conjunto de procedimentos para que a água chegue até a Estação de Tratamento, passe pelo sistema e fique em condições adequadas para o consumo, ou seja, para que a água se torne potável. Nesse processo são utilizadas bombas e válvulas que tem papel fundamental no sistema para que ele não entre em colapso. No dia 01/11/2024 foi realizada a substituição de uma válvula de retenção defeituosa na bomba da captação por uma unidade reserva que se encontrava no almoxarifado. No entanto, após três dias de operação, a válvula reserva que foi colocada em funcionamento apresentou falha, comprometendo a continuidade dos serviços de abastecimento da cidade. Diante da situação e da necessidade de manter o sistema plenamente operacional, precisamos realizar a aquisição com urgência dos itens listados na tabela acima para garantir que o sistema de abastecimento de água do SAAE Taperoá BA continue em pleno funcionamento. Em tempo, justificamos também a escolha da empresa MM Comércio de Mateirais Elétrico, Válvulas e Conexões LTDA como a que apresentou orçamento em tempo hábil e com entrega imediata. Anexamos pesquisa de preço em anexo, informando que o valor das peças está de acordo com o mercado.