A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Taperoá/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis para manutenção das condições sanitárias e organizacionais dos ambientes internos, bem como para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento ao público. A ausência desses itens poderá comprometer o funcionamento regular das atividades do SAAE, ocasionando prejuízos à execução dos serviços públicos prestados pela Autarquia. As quantidades estimadas foram definidas com base no consumo registrado no exercício anterior e na previsão de utilização para o período de 06 (seis) meses, observando os princípios da economicidade, eficiência e planejamento das contratações públicas.