DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Sanitária voltado para captação, tratamento e rede de distribuição de água do SAAE de Taperoá/BA, buscando maior eficiência operacional e, consequentemente, a melhoria contínua dos serviços públicos de saneamento.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ

Valor estimadoR$ 62.172,48
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP16098402000100-1-000028/2025Processo032/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16098402000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁLocalTAPEROÁ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de Serviços Técnicos Especializados, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, com formação em Engenharia Sanitária, regularmente inscrito no CREA, com atribuições compatíveis com o objeto. As atividades compreendem: Recomendações periódicas para manutenção preventiva, com base em diretrizes dos fabricantes e análise técnica não vinculante; Acompanhamento remoto da operação sistêmica, com vistas à geração de relatórios técnicos analíticos, de caráter indicativo, contendo observações gerais sobre o comportamento operacional da captação, ETA e rede de água; Capacitação básica da equipe local, mediante orientações operacionais para uso adequado dos recursos, com foco na autonomia do contratante; Análise técnica dos dados coletados por sistemas de supervisão (SCADA, SIG ou equivalentes), com identificação de tendências, variações e sugestões técnicas de caráter orientativo para eventual otimização de processos; Atendimento remoto ou presencial, exclusivamente mediante solicitação formal do contratante, visando suporte em dúvidas ou validação de decisões operacionais estratégicas; Os trabalhos terão caráter consultivo e não executivo, não sendo atribuída à contratada qualquer responsabilidade direta ou indireta pela operação do sistema de abastecimento de água; O serviço a ser prestado visa exclusivamente apoiar a melhoria contínua da gestão pública, mantendo a titularidade e a execução das atividades operacionais sob responsabilidade do ente contratante. Modelar e simular o comportamento da rede hidráulica com base em dados capturados em campo nos pontos críticos de pressão (PCPs).