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Licitações por cidade

Licitações públicas em Araçás/BA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
08/10/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 132.000,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 106.800,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 7.200,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 72.000,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 60.000,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle).

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 169.000,00Encerramento29/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 102.000,00Encerramento10/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Prestação de serviços de organização e estruturação física do arquivo do Poder Legislativo, compreendendo guarda, higienização, catalogação, separação e acondicionamento de documentos administrativos, contábeis e demais categorias documentais existentes no acervo, por meio de tratamento arquivístico adequado, promovendo a modernização e preservação do arquivo documental da Câmara Municipal.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 30.000,00Encerramento30/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.

ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás

LocalAraçás/BAValor estimadoR$ 112.000,00EncerramentoConsulte o edital