DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Fornecimento de Material de Consumo para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal De Araçás-BA.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Prestação de serviços de organização e estruturação física do arquivo do Poder Legislativo, compreendendo guarda, higienização, catalogação, separação e acondicionamento de documentos administrativos, contábeis e demais categorias documentais existentes no acervo, por meio de tratamento arquivístico adequado, promovendo a modernização e preservação do arquivo documental da Câmara Municipal.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal de Araçás - em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Contratação de Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e limpeza técnica de equipamentos de tecnologia da informação (TI) da Câmara Municipal de Araçás/BA, sob regime de mensalidade fixa, abrangendo desktops, notebooks, nobreaks, estabilizadores, scanners, switches, roteadores e demais periféricos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica, administrativa e contenciosa, visando o incremento de receitas ao Legislativo Municipal, com o consequente ajuste das dotações orçamentárias, aparentemente repassadas a menor pelo Poder Executivo local.
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Publicação05/10/2026Contratação de Prestação de serviços de fornecimento de carga de gás GLP e água mineral de 20 litros para atender as necessidades da Câmara do Municipal de Araçás-BA.
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Publicação02/10/2026Contratação de Prestação de serviços de fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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Publicação02/10/2026Contratação de prestação de serviços de fornecimento de Material de Consumo para a Câmera Municipal de Araçás-BA.
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Publicação02/10/2026O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2023 por mais 01 mês, a partir de 05/12/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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Publicação02/10/2026O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2023 por mais 01 mês, a partir de 05/12/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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Publicação02/10/2026O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 9,8% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133, de 2021.
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Publicação01/10/2026Fornecimento de água e gás para a Câmera Municipal de Araçás-BA.
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Publicação30/09/2026Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).
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Publicação29/09/2026Prestação de serviços através dofornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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Publicação29/09/2026Prestação de serviços através dofornecimento de água e gás para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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Publicação29/09/2026Fornecimento de Material de Consumo para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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Publicação29/09/2026Prestação de serviços através de Disponibilização de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais ([email protected]).
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Publicação29/09/2026Prestação de serviços através de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.
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Publicação29/09/2026Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600, durante o exercício de 2023, desta Câmara Municipal.
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