GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com atuação consultiva, preventiva e especializada voltada ao assessoramento das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barreiras ? BA.

BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Valor estimadoR$ 91.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIN017/2026Controle PNCP16256893000170-1-000023/2026ProcessoIN017/2026ÓrgãoBARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão16256893000170Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARREIRASLocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

SEM INFORMAÇÃO

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

  1. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.IN025/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.IN024/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, sob demanda, de serviços técnicos de preparação documental, digitalização integral, tratamento de imagens, indexação, organização, armazenamento e gerenciamento eletrônico do acervo documental da Câmara Municipal de Barreiras – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.005 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 28/07/2026 a 31/07/2026.IN023/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes institucionais personalizados, confeccionados sob medida, destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Barreiras/BA, conforme detalhamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.004 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  6. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: NOVO REGIME JURÍDICO E PRÁTICA NA CÂMARA MUNICIPAL, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 14/07/2026 a 17/07/2026.IN021/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Barreiras-BA.003 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  8. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 04 (quatro) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NA PRÁTICA (LDO, METAS E PRIORIDADES SOB A ÓTICA DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO), através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 16/06/2026 a 19/06/2026.IN020/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 05 (cinco) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09/06/2026 a 12/06/2026.IN019/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, com foco na orientação técnica, acompanhamento consultivo e suporte especializado relacionados às rotinas do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, visando auxiliar a Câmara Municipal de Barreiras ? BA na adequada observância das exigências legais, normativas e operacionais estabelecidas pelo Decreto Federal nº 10.540/2020 e suas atualizações.IN016/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 03/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.MUNICIPIO DE ITUBERA030 · Ituberá/BA · Dispensa · 03/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CARINHANHA100294281 · Carinhanha/BA · Credenciamento · 27/07/2026
  3. FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO DE USO PESSOAL PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARI AMUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA2 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em apresentação de Artes Cênicas Espetáculo Teatral “Maré de Histórias”, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Glória – Bahia, com o tema “Equidade e Educação: Direitos Iguais, Oportunidades JustasMUNICIPIO DE GLORIA034/2026 · Glória/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) KIMONOS DE JUDÔ, AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE JUDÔ DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA.MUNICIPIO DE ITUBERA026 · Ituberá/BA · Dispensa · 14/07/2026
  6. Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, equipamento público que tem como principal função zelar, proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS040-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. Contratação de 2 (duas) palestras in company com tema “PREPARE-SE PARA O AMANHÃ -Meus direitos – Conhecer para exercer!”, presencial, para até 200 (duzentos) servidores, cada uma, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado nos dias 10 e 16 de junho de 2026, durante o Encontro de Servidores dos Cartórios EleitoraisTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL78 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/07/2026
  8. Contratação direta da empresa FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística de Filho do Piseiro, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 as 03h00 com duração de 1h30min.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS061 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. Contratação direta da empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística do cantor Nattan, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 às 00:30 horas com duração de 1h40min.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS591 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. Contratação direta da empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 04.940.082/0001-05, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística de SANTANNA “O CANTADOR”, que abrilhantará a festa junina, no dia 22/06/2026 às 23:00hs com duração de 1h30min .MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS047 · Cruz das Almas/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barreiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.