InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DETERMINO a contratação de Show Artístico do cantor “Markinhos Bahia” para Festa de São Pedro 2026 no dia 28 de junho de 2026 a empresa MB PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA
MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra100282081Controle PNCP16416125000137-1-000010/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ do órgão16416125000137Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalFeira da Mata/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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