GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).

SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória

Valor estimadoR$ 148.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra01/2026Controle PNCP16430993000171-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoSANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão16430993000171Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa Maria da VitóriaLocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

3

Publicações recentes relacionadas a SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES.

  1. Locação de imóvel urbano para funcionamento de depósito destinado à guarda de documentos, arquivos e objetos da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória – BA07 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 09/09/2026
  2. Consultoria jurídica na elaboração dos atos administrativos da mesa diretora da Câmara Municipal e orientação jurídica à tesouraria sobre pagamentos a serem realizados pelo Legislativo Municipal.05 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.02 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. [LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA030 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão de contratos administrativos, por meio de locação mensal (software as a service – saas), abrangendo funcionalidades essenciais de controle de saldos contratuais, gestão de almoxarifado, controle de inventário e emissão de autorizações de fornecimento e serviços.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE14 · Santa Maria da Vitória/BA · Dispensa · 24/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA002 · Santa Maria da Vitória/BA · Dispensa · 30/01/2026
  4. Contratação da empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.712.077/0001-04, representante exclusiva da cantora “FERNANDA BRUM”, para realização de apresentação artística durante a programação do dia do Evangélico 2026, no Município de Ipiaú/BA, conforme Processo Administrativo nº 121/2026..MUNICIPIO DE IPIAU064 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  6. Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.MUNICIPIO DE SALVADOR298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. A aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, proporcionando maior eficiência no registro de reuniões e atividades institucionais. O equipamento permitirá gravação de voz e transcrição por inteligência artificial, auxiliando na elaboração e conferência de atas, organização das informações e preservação dos registros administrativos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS647 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO91 · Itapetinga/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO", ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N. 14.133/2021), REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, IN COMPANY, NO PERÍODO DE 08 A 09/10/2026.MUNICIPIO DE EUNAPOLISINEX047-2026 · Eunápolis/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005584/2026-07 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, visando ao fornecimento de links de acesso à internet banda larga, com instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e às Unidades de Saúde da rede municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital.MUNICIPIO DE IRECE27 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria da Vitória/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.