DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagramação e publicação de atos oficiais no diário oficial da união e jornal de grande circulação no estado da Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
Dados da publicação
CompraDL002/2026Controle PNCP16434292000100-1-000017/2026ProcessoPA-007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:13Abertura28/01/2026, 14:00Encerramento30/01/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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