DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para Aquisição de livros e materiais psicopedagógicos, destinados ao uso pelos profissionais da área no atendimento, acompanhamento e desenvolvimento terapêutico dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema–BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
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CompraDL012/2026Controle PNCP16434292000100-1-000027/2026ProcessoPA061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:40Abertura06/04/2026, 14:00Encerramento08/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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