InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Ulisses Guimarães, n° 282, Centro - Apuarema-Ba, destinado para execução das avaliações e atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo executado de forma direta pelo CRAS.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
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Compra011/2026Controle PNCP16434292000100-1-000036/2026ProcessoPA034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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