InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “DAN VENTURA” EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE APUAREMA, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 160.000,00

Dados da publicação

CompraIN026/2026Controle PNCP16434292000100-1-000045/2026ProcessoPA077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.