DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças destinadas à reparação de condicionadores de ar, pertencentes aos órgãos públicos do Município de Apuarema–BA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 62.917,75

Dados da publicação

CompraDL010/2026Controle PNCP16434292000100-1-000025/2026ProcessoPA-036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:26Abertura09/03/2026, 14:00Encerramento12/03/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.