InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto: Contratação de instituição especializada para a ministração do curso presencial "Compreendendo o Autismo: Capacitação interdisciplinar para Profissionais da Saúde e Educação do Município de Apuarema", com uma carga horária total de 16 horas. O curso é direcionado aos profissionais da educação e da saúde que atuam com estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e divide-se em dois módulos complementares de 8 horas: "Do Gene à Sala de Aula" e "Detetives do Comportamento”
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
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Compra056/2026Controle PNCP16434292000100-1-000079/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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