InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do NAMA – Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Apuarema-BA, para instalação e funcionamento dos serviços de atendimento multiprofissional, proporcionando espaço físico adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e assistenciais vinculadas ao atendimento da população do Município.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
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Compra054/2026Controle PNCP16434292000100-1-000080/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com vistas à aquisição de kits de cestas básicas, que serão destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais.MUNICIPIO DE ANDORINHA017 · Andorinha/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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