DispensaDivulgada no PNCP
Constitui-se objeto deste presente instrumento a contratação de empresa especializada para destinação final dos rejeitos e resíduos sólidos gerados pelo Município de Apuarema – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, De acordo com as especificações e detalhamentos, descritos abaixo:
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
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Compra157/2026Controle PNCP16434292000100-1-000087/2026Processo160/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:37Abertura30/07/2026, 11:33Encerramento04/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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