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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios, destinados as demandas de comemorações e festividades do município de ApuaremaBA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor estimadoR$ 61.737,34
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Dados da publicação

Compra155/2026Controle PNCP16434292000100-1-000086/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:28Abertura07/08/2026, 11:09Encerramento12/08/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Apuarema/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.