DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de servi-ços para organização, produção e apoio logístico da maratona alusiva ao Aniversário da Cidade de Lagedo do Tabocal em 2026, incluindo fornecimento de premiações em dinheiro, troféus e medalhas personalizadas, números de peito, água mineral, além da disponibilização de equipe técnica qualificada, visando garantir a realização do evento nas categorias adulto e infantil, conforme as condições, quantidades e exigências estabe-lecidas no Aviso de Dispensa de Licitação

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL · Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Valor estimadoR$ 20.192,87

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP16434441000131-1-000009/2026Processo05/2026 - SEMCELÓrgãoMUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCALCNPJ do órgão16434441000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lagedo do TabocalLocalLajedo do Tabocal/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 18:05Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em atendimento ao disposto no art. 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Critério 8.4 da ATRICON, a escolha do futuro contratado recairá sobre a pessoa jurídica que apresentar proposta válida e mais vantajosa para a Administração, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como a comprovação de sua habilitação e capacidade para execução do objeto. Quanto ao preço, a estimativa da contratação foi definida com base em pesquisa de mercado realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, evidenciando a compatibilidade dos valores estimados com os praticados no mercado e atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público.