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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução tecnológica, na modalidade SAAS (Software como Serviço), voltada à execução de ações de Busca Ativa Escolar na rede pública de ensino municipal, com o objetivo de mapear, localizar e identificar crianças e adolescentes em idade escolar que se encontram fora da escola, por meio de ferramentas de análise de dados e georreferenciamento, possibilitando a implementação de políticas públicas eficazes de inclusão escolar e combate à evasão.

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP16444150000124-1-000007/2026Processo017ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:05Abertura29/01/2026, 12:00Encerramento02/02/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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