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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e vestuários mortuários, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Ourolândia – Bahia, que venham a óbito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP16444150000124-1-000047/2026Processo088ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:10Abertura18/05/2026, 10:00Encerramento20/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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