DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORME TÁTICO (CALÇA, GANDOLA, CINTO, LANTERNA E PORTA LANTERNA) PARA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO INGRESSO DE NOVO SERVIDOR/COORDENADOR NO SETOR DE DEFESA CIVIL.
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec
Dados da publicação
CompraPRD 66Controle PNCP16539070000152-1-000068/2026Processo66/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão16539070000152Unidade compradoraFundo Municipal de Defesa Civil FumdecLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DO UNIFORME TÁTICO É NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO INGRESSO DE NOVO SERVIDOR/COORDENADOR NO SETOR DE DEFESA CIVIL. O UNIFORME É INDISPENSÁVEL PARA A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DURANTE ATENDIMENTOS, VISTORIAS E OPERAÇÕES DE CAMPO. A MEDIDA VISA GARANTIR PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.