DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de 04 (quatro) reservatórios superiores de água (caixas d’água) na PRODEMGE – Unidade Rua da Bahia

CIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG · GERENCIA DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP16636540000104-1-000036/2026Processo5141001 000039/2026ÓrgãoCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MGCNPJ do órgão16636540000104Unidade compradoraGERENCIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:09Abertura25/06/2026, 16:09Encerramento01/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez