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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais quadros para fotografia (molduras).

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · AJ-GERAL/EMPM

Valor estimadoR$ 4.960,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP16695025000197-1-000149/2026Processo1250021 000004/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraAJ-GERAL/EMPMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:35Abertura22/04/2026, 09:35Encerramento28/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de consumo QUADRO PARA FOTOGRAFIA - MOLDURA: ALUMINIO FOSCO; TIPO: COM VIDRO FRONTAL E LISO NA PARTE POSTERIOR; MEDIDAS: 21,5 CM X 30 CM X 1,5 CM (L X A X E), sob a forma de entrega integral e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Afinidade estimada pelos termos “molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.