DispensaDivulgada no PNCP
Placas e molduras
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · COMPRAS DCC/SECULT
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP19138890000120-1-000014/2026Processo1271005 000018/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOCNPJ do órgão19138890000120Unidade compradoraCOMPRAS DCC/SECULTLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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