DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a confecção de molduras e placas para atualização da Galeria de fotos de ex-secretários da Secretaria de Cultura e Turismo.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · COMPRAS DCC/SECULT
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP19138890000120-1-000010/2026Processo1271005 000001/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOCNPJ do órgão19138890000120Unidade compradoraCOMPRAS DCC/SECULTLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 12:15Abertura18/05/2026, 12:15Encerramento22/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras