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DispensaDivulgada no PNCP

Fragmentadoras de Papel, Lavadora de Alta Pressão e Refrigerador Doméstico Inverter

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimadoR$ 8.965,61
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP16695025000197-1-000496/2026Processo1259966 000025/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM2RPM/2 RPMLocalContagem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 10:53Abertura06/07/2026, 10:53Encerramento10/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SEI 1250.01.0014689/2026-59, PROTOCOLO 202604119634083-2604 E 202601114927016-2601

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  4. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  7. DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL23 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 04/08/2026
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  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Contagem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · FRAGMENTADORA - TIPO DE FRAGMENTACAO: PARTICULAS; NIVEL SEGURANCA: 04; TEMPO FUNCIONAMENTO: CONTINUO DE 10/15 MINUTOS APROXIMADAMENTE; CAPACIDADE FRAGM

R$ 2.981,60

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.490,80 · Em andamento

Item 2 · LAVADORA DE PRESSAO - TIPO: INDUSTRIAL; FINALIDADE: LIMPEZA DE SUPERFICIES; MOTOR: 127 V / 60 HZ; PRESSAO: 2.000 PSI; VAZAO: 420 L/H; GATILHO: COM TRAV

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 3 · REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: DUPLEX; CAPACIDADE: ENTRE 330 LITROS E 375 LITROS; POTENCIA MOTOR: CONFORME FABRICANTE; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; SUP

R$ 4.484,01

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 4.484,01 · Em andamento