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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens diversos para atender a demanda da 18ª Cia PM Ind.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM8RPM/8 RPM

Valor estimadoR$ 2.237,91
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP16695025000197-1-000499/2026Processo1253826 000017/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM8RPM/8 RPMLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 11:45Abertura06/07/2026, 11:45Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nr Convênio SIAFI: 9471866 A contratação será atendida pelas seguintes dotações: 1251 06 181 137 4374 0001 3 3 90 30 32 0 70 1 1251 06 181 137 4374 0001 4 4 90 52 10 0 70 1 1251 06 181 137 4374 0001 4 4 90 52 14 0 70 1

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE MARIA DA FE121 · Maria da Fé/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL23 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG40 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ? COMAR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DO ALTO RIO PARDO-COMARCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO5 · Taiobeiras/MG · Dispensa · 01/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Governador Valadares/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: NAS CORES DA BANDEIRA DO BRASIL; ACABAMENTO: FRANJAS NAS EXTREMIDADES;

R$ 87,26

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 87,27 · Em andamento

Item 2 · BANDEIRA DE MINAS GERAIS - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 02 PANOS; FACE: DUPLA FACE; COM APLIQUES(LETRAS E FIGURAS); DETALHES: BORDAD

R$ 140,08

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 140,09 · Em andamento

Item 3 · BANDEIRA DO BRASIL - MATERIA-PRIMA: 100% POLIAMIDA; DUPLA FACE; NUMERO DE PANOS: 2 PANOS; FACE: DUPLA FACE; COM APLIQUES (LETRAS E FIGURAS); DETALHES:

R$ 328,83

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 164,42 · Em andamento

Item 4 · TALABARTES PARA BANDEIRAS E ESTANDARTES - MATERIA PRIMA: CETIM, CORES VERDE E AMARELO (BANDEIRA DO BRASIL); ESPESSURA: 10 CM;

R$ 109,84

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 109,84 · Em andamento

Item 5 · CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: CADEIRA PARA FUNCIONARIO/DIGITADOR; TIPO: GIRATORIA; ESPALDAR: BAIXO; APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENT

R$ 565,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 565,00 · Em andamento

Item 6 · AUXILIAR PORTATIL DE PARTIDA - AMPERAGEM: 4000 MAH (14,8 Wh) - POLIMERO DE LITIO; TENSAO SAIDA: USB 5V DC /2,4A E 12V DC; TENSAO ENTRADA: 5 V DC/2A; C

R$ 1.006,90

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.006,90 · Em andamento