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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos demanda da 11ª RPM e Unidades apoiadas.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM11RPM/11 RPM

Valor estimadoR$ 13.656,44
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP16695025000197-1-000651/2026Processo1257654 000033/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM11RPM/11 RPMLocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/08/2026, 18:56Abertura02/08/2026, 18:56Encerramento07/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE INTERNET COM TECNOLOGIA NA FIBRA OTICA ATRAVES DE CONEXAO OU LINK DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS E SERVICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA/CISAJE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA8 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de órteses, próteses, matérias especiais (OPME) e materiais cirúrgicos correlatos, com disponibilização de torre de vídeo em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas do HMSS.MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS32 · Brasília de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE MARIA DA FE121 · Maria da Fé/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL23 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 04/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG40 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
  10. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montes Claros/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · FOGAO DOMESTICO - FUNCIONAMENTO: A GAS; NUMERO DE BOCAS: 05; SISTEMA ACENDIMENTO: MANUAL; DIMENSOES (L X P X A): 95,2 X 76 X 63,8 CM (A X L X P); VOLTA

R$ 1.101,80

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.101,81 · Em andamento

Item 2 · FRITADEIRA SEM OLEO (AIR FRYER) - MODELO: CONVENCIONAL; CAPACIDADE TOTAL: MINIMO 5 LITROS; POTENCIA: 1500 W; PAINEL: ANALOGICO; TIMER: MINIMO 30 MINUTO

R$ 2.362,44

Quantidade: 3 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 787,48 · Em andamento

Item 3 · FORNO - TIPO: MICRO-ONDAS PROFISSIONAL, EM ACO INOX; CAPACIDADE: 45 LITROS APROXIMADAMENTE; POTENCIA: ENTRE 1200 A 1550 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAV

R$ 1.048,24

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.048,25 · Em andamento

Item 4 · REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: DUPLEX; CAPACIDADE: ENTRE 330 LITROS E 375 LITROS; POTENCIA MOTOR: CONFORME FABRICANTE; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; SUP

R$ 4.328,30

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 4.328,30 · Em andamento

Item 5 · TELEVISAO - TIPO: SMART TV - ULTRA HD 4K; TAMANHO TELA EM POLEGADA: 55 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED; OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS; TENSAO: 110/240 VOLTS; A

R$ 2.322,16

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 2.322,16 · Em andamento

Item 6 · EXAUSTOR AXIAL - TIPO: PAREDE; MATERIA-PRIMA: ACO CARBONO; VAZAO: MINIMA 70 M3/H; FUNCIONAMENTO: ELETRICO; TENSAO: BIVOLT ( 127/220 VOLTS);

R$ 538,55

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 538,55 · Em andamento

Item 7 · PURIFICADOR DE AGUA (N) - CAPACIDADE RESERVATORIO: 2,0 L; ACIONAMENTO: MANUAL; TEMPERATURA DA AGUA: NATURAL E GELADA; MATERIA-PRIMA: PLASTICO; CLASSIF

R$ 1.954,95

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 977,48 · Em andamento