DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS, COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS, PARA O COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS - CME/PMMG.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EMCME/CME
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP16695025000197-1-000732/2026Processo1259965 000034/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEMCME/CMELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:59Abertura17/08/2026, 15:59Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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