CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP05461142000170-1-000111/2026Processo1501561 000032/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão05461142000170Unidade compradoraDCAD/SEPLAGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:25Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento23/08/2126, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.