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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de sondagem geotécnica SPT (Standart Penetration Test) no terreno da implantação da nova sede da 239ª CIA/52º BPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM3RPM/3 RPM

Valor estimadoR$ 23.524,89
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP16695025000197-1-000780/2026Processo1259759 000022/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM3RPM/3 RPMLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:43Abertura26/08/2026, 12:43Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/03Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

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  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “terreno”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Luzia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.