DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 3 (três) aparelhos ares-condicionados para o Centro de Gestão Documental (CGDOC) / 9.000 Btus, 24.000 Btus e 30.000 Btus, com instalação inclusa.
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP16695025000197-1-000816/2026Processo1250133 000041/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraCAP/DRHLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:47Abertura01/09/2026, 15:47Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras