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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de projeto executivo de sinalização turística do Município de Piumhi/MG, abrangendo a área urbana e rural, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Guia Brasileiro de Sinalização Turística.

MUNICIPIO DE PIUMHI · MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG

Valor estimadoR$ 25.500,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP16781346000104-1-000153/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMHICNPJ do órgão16781346000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:56Abertura05/08/2026, 09:56Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Gestão de Consórcio Público Saúde, para atuar especificamente nas áreas de prestação de contas, e cumprimento e monitoramento de diretrizes, conforme abaixo: a) Organização e sistematização de documentos técnicos e administrativos necessários à prestação de conas junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; b) Monitoramento das diretrizes, compromissos e metas estabelecidos no âmbito do programa; c) Acompanhamento da execução das ações previstas no Plano de Trabalho; d) Apoio técnico à Secretaria Executiva na consolidação de informações e elaboração de relatórios técnicos necessários ao cumprimeno das obrigações institucionais do Consórcio. A atuação terá caráter técnico-consultivo, com o objetivo de qualificar os processos internos de gestão e conferir maior segurança institucional no atendimento às exigências normativas e operacionais do programa.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI00112026 · Piumhi/MG · Dispensa · 27/05/2026
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