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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para assessoria em gestão municipal na elaboração de relatórios demonstrativos da execução física e financeira do SUAS e planos de serviço do município e implantação do fluxo e protocolo da escuta especializada/protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

MUNICIPIO DE VARGEM BONITA · FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS/FNA

Valor estimadoR$ 34.437,98
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP16788309000128-1-000001/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM BONITACNPJ do órgão16788309000128Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS/FNALocalVargem Bonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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