Aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Homenagem póstuma prestada ao servidor aposentado Nivaldo Morais da Costa em virtude de seu falecimento. Tal homenagem baseia-se no fundamento de respeito e reconhecimento pelos serviços prestados a essa municipalidade. Levando em conta os relevantes serviços prestados pelo homenageado para a história e funcionamento da instituição Pública, o qual ingressou em 15/02/1983, onde permaneceu até 28/10/2009, ano que se aposentou.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.