Contratação de empresa especializada em Engenharia para a elaboração da apreciação de riscos e do projeto executivo para adequação à Norma Regulamentadora NR-12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · DEP. DE MANUTENCAO E OPERACAO DA INFRAESTRUTU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de empresa especializada em Engenharia para a elaboração da apreciação de riscos e do projeto executivo para adequação à Norma Regulamentadora NR-12. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O COMPRAS.GOV.BR E O TERMO DE REFERÊNCIA, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À DESCRIÇÃO DO OBJETO, PREVALECERÁ O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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