InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso "Da Elaboração do orçamento à repactuação contratual", a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, de 08:30 às 12:30 | 14:00 às 18:00, na modalidade online ao vivo, pela empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ: 38.056.454/0001-57, no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP47784477000179-1-000094/2026Processo0011425-66.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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