Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 997.309,99
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Dados da publicação

CompraCE 67Controle PNCP17243084000197-1-000064/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/05/2026, 08:53Abertura25/05/2026, 13:00Encerramento11/06/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia